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Andre Macedo

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Sobre mim

Advogado formado a 13 anos, com sólida experiências em vários ramos do direito em especial: direito imobiliário, trabalhista, consumidor e cível, onde adquiri nos grandes e pequenos escritórios de advocacia. Hoje possuo escritório próprio no centro do Rio de Janeiro prestando serviços a pessoas físicas e Jurídicas através de assessoria, consultoria jurídica ações judiciais bem como defesas. Com 2 Pós-graduação em Direito e Processo do Trabalho e Direito Ambiental.

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Comentários

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Comentário · há 6 anos

O pagamento do 13º salário aos trabalhadores que tiveram seus contratos suspensos ou jornada reduzida.

Barros Martins Advocacia e Consultoria · há 6 anos

Excelente materia, porém sou do pensamento que os que tiveram os contratos suspensos teriam o seu desconto proporcional, tendo em vista que a suspensão se deu por foça maior para ambas as partes da relação empregaticia, não podendo embutir no empregador esse onus sem mesmo ter dado causa, uma vez que o trabalhador nessa hipótese recebeu pelo governo federal sem trabalho e ainda teve garantia de estabilidade pelos meses suspensos. Agora no caso da redução de jornada ao meu ver deve ser de forma integral pois houve o labor mesmo na redução, porém não se ver nesse caso as horas trabalhadas e sim meses trabalhado

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Comentário · há 6 anos

Covid-19: Posso parar de pagar pensão durante a quarentena?

Adriane Felix Barbosa · há 6 anos

Nesse caso ao meu ver, trata-se de motivo de força maior que é excludente de ilicitude. O alimentante deve fazer de tudo pra honrar porém, se já estava ruim sem a pandemia, agora então esta muito pior. O deve ser feito e a flexibilização ao meu ver, pois o que esta no acordo não se enquadra pro momento de pandemia. Sendo assim, todos os envolvidos principalmente o judiciário, pois caso determine a prisão por inadimplência, o mesmo será solto, pra evitar aglomeração. Sendo assim, devem ter razoabilidade aos envolvidos.

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Comentário · há 6 anos

Posso ser preso por violar a quarentena?

Leonardo Castro · há 6 anos

Esse Governador, bom sujeito não é, é ruim da cabeça ou doente do pé, como já diz o samba, porém, por analogia ao caso, deve saber que mesmo nessa situação pandêmica, não pode prender, ate pq no decreto estadual não existe uma linha, pelo que eu li a respeito de prisão, além do mais, em hierarquia das leis feriria lei infraconstitucional e constitucional. Por fim, ao meu ver seria abuso de autoridade.

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Recomendações

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Jeronymo de Barros Zanandréa

Comentário · há 6 anos

Homenagem póstuma à minha cliente que morreu de Injustiça!

Denise Benincá · há 6 anos

Há muito ouço que a Justiça tarda mas não falha. Contudo, penso que a Justiça falha porque tarda.

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Norberto Marcher Mühle

Comentário · há 6 anos

O Ministro da Justiça pode impetrar habeas corpus em favor do Ministro da Educação?

Evinis Talon · há 6 anos

Qualquer cidadão pode impetrar HC em favor de qualquer outro cidadão que esteja sofrendo ou na iminência de sofrer restrição à sua liberdade, em sentido amplo, correto?

Se"qualquer cidadão" pode e o Ministro da Justiça, queiram ou não, se enquadra na definição, forçoso concluir que a resposta à pergunta do título é SIM. O resto é tergiversação.

Esta é a minha opinião e, certamente, haverá quem dela discorde.

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Euclides Araujo

Comentário · há 6 anos

Posso ser preso por violar a quarentena?

Leonardo Castro · há 6 anos

Nobres colegas, não obstante ao teor do texto, pois trata-se de um tema atual do qual mostra-se necessário trazê-lo a baila neste momento de tantas dúvidas. Dito isto. Pois, bem. O delito capitulado no disposto do artigo: 268 do C. Penal comina pena máxima de 01 (um) ano, ou seja, trata-se de um delito que não possui pena superior a 02 (dois) anos. Neste caso, temos a figura do crime de menor potencial ofensivo. Portanto, não cabe prisão em flagrante, nem se exige a fiança. O autor deste crime é encaminhado para a delegacia para ser lavrado um termo circunstanciado do qual o autor do fato típico, assume o compromisso de comparecer em um Juizado Especial Criminal da Comarca ou da Região quando for convocado. Houve um caso recente no Estado de Goiás. A senhora foi encaminhada para Delegacia e após lavrar o termo circunstanciado foi liberada. Lamentavelmente, o Governador do Rio de Janeiro, apesar de ser membro integrante da magistratura licenciado e/ou aposentado, encontra-se meio perturbado com a atual situação da suposta pandemia, situação que não lhe esta permitindo raciocinar com lógica. Só podia ser no Brasil.

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